Imagine comprar um celular por R$ 4.100 em um site de compras conhecido, aguardar a entrega animado — e abrir a caixa para encontrar apenas jornal amassado e isopor. Foi exatamente isso que aconteceu com um consumidor de Osasco (SP), que virou caso judicial e terminou com uma decisão importante para quem compra pela internet.
O golpe da "caixa vazia" funciona assim: criminosos se cadastram como vendedores em plataformas de marketplace, anunciam produtos reais (geralmente eletrônicos caros), recebem o pagamento e enviam uma caixa lacrada com lixo dentro. Quando a vítima reclama, muitas vezes o site demora a responder ou nega o reembolso alegando que a compra não se enquadra em programas de proteção.
Nesse caso, a plataforma chegou a negar o estorno porque a compra "não se enquadrava no programa de compra garantida". O consumidor precisou entrar na Justiça. O juiz Bruno Paes Straforini, da 2ª Vara Cível de Osasco, decidiu que fraudes cometidas por vendedores dentro de um marketplace são responsabilidade da plataforma — é um risco do próprio negócio, não do consumidor. A plataforma foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais, além de ter devolvido o valor do celular.
A decisão, de agosto de 2026, reforça um entendimento que vem crescendo na Justiça brasileira: quem hospeda vendedores em sua plataforma responde pelos problemas que eles causam.
## Como se proteger
- **Prefira comprar de vendedores com muitas avaliações positivas e histórico longo na plataforma.**
- **Desconfie de preços muito abaixo do mercado**, especialmente em eletrônicos.
- **Filme a abertura da embalagem** ao receber produtos de valor. Esse vídeo é prova fundamental em caso de golpe.
- **Leia as políticas de proteção ao comprador** antes de finalizar a compra — entenda o que está coberto.
- **Prefira pagar com cartão de crédito** quando possível, pois facilita o estorno em caso de fraude. Pagamentos via Pix são mais difíceis de recuperar.
- **Pesquise o vendedor no Reclame Aqui** antes de comprar.
## O que fazer se você já caiu no golpe
- **Filme ou fotografe o conteúdo da embalagem imediatamente** ao perceber o problema — não descarte nada.
- **Registre a reclamação na plataforma** e guarde o número do protocolo.
- **Registre um Boletim de Ocorrência** (pode ser feito online) — esse documento é essencial para qualquer processo.
- **Se o reembolso for negado**, acione o Procon do seu estado ou o portal consumidor.gov.br.
- **Procure um advogado ou o Juizado Especial Cível** (pequenas causas) se o valor for significativo — a Justiça tem reconhecido a responsabilidade das plataformas nesses casos.
Fonte/referência: https://conjur.com.br/2026-ago-19/golpe-da-caixa-vazia-obriga-marketplace-a-indenizar-por-danos-morais/
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